Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2103 RELAÇÃO Nº 0462/2019 Processo 1001621-37.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilia Bernardi Alves Bezerra - Mariana Bernardi Alves Bezerra Cavallaro - - Santina Elisabete da Rocha - Fica o procurador dos autores intimado de que foram expedidos nos autos os ALVARÁS estando disponíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1962 empregadora do requerido, para que doravante promova ao desconto dos alimentos mensais no importe de 19% (dezenove por cento) do salário mínimo nacional, do pagamento do Sr. C. a. a., RG n. ... CPF: ..., devendo o valor ser depositado na conta da representante da autora, qual seja, S. A. DE C., RG n. 40.113.75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2015 manifestado por qualquer das partes (ou por ambas) em realizar a autocomposição, não se justifica a realização de audiência de conciliação ou de mediação.”In casu, tendo a parte autora manifestado o desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação. Anoto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2408 estando disponível(eis) para impressão junto ao sistema SAJ/TJ. - ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP) Processo 1001193-50.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Valquíria Aparecida Lucindo Sanvido - D.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1838 Primeiramente, ante a manifestação do Ministério Público, bem como o quanto apresentado pela parte autora, FIXO as visitas provisórias em sábados alternados, das 13h às 18h. No mais, ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2459 intime-se o curador para apresentar contestação no prazo legal e posteriormente intime-se a parte requerente para que, se o caso, se manifeste em réplica, no prazo legal. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício. Int. Ciência ao MP. - ADV: DAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2318 lançada as fls. 136 eis que o Ministério Público ainda não havia sido intimado da sentença. No mais, expedidos os documentos faltantes, intime-se a requerente a retirá-los e oportunamente arquive-se. Int. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2273 numerário tenha sido poupado ou utilizado e/ou destinado para outros fins que não seja em beneficio do próprio casal, como despesas ordinárias próprias da entidade familiar durante a sua constância, não há que se falar em divisão desse numerário. Quanto ao pedido de eventual reconhecimento de nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2376 requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras habituais, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou ainda quando 30% dos rendimentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1725 a imóveis: a) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão da matrícula (https://www.registradores.org.br/ index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); b) prova do valor venal no(s) ano(s) do(s) óbito(s), para efeito de Imposto sobre Tran