6 resultados encontrados para 1001621-12.2017.8.26.0360 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2981 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco de Assis Aparecido Vicente ADVOGADO : 392377/SP - Célio José da Costa REQDO : Companhia Luz e Força de Mococa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001998-97.2017.8.26.0360 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Iorio &
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1604 Portanto, fica a parte interessada intimada a proceder à distribuição da Carta Precatória disponibilizada nos autos, devendo comprovar o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá o Procurador da parte solicitar ao cartório ofício com senha de acesso aos autos para instruir a precatória. - ADV: JOSÉ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2033 Processo 0004093-03.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2007 do pagamento do débito pela Fazenda executada.Ademais, não há como prosseguir com o pedido da parte ré, já que o feito se encontra sentenciado e extinto.Assim, deverá a Fazenda ré ingressar nos autos noticiado, informando o pagamento realizado nestes autos.Face disso, INDEFIRO o pedido de Fazenda ré, de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2209 Processo 1001620-27.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Maria Sabino de Lima - “Trata-se de ação declaratória com pedido de repetição de indébito, pugnando pela não incidência do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST.É o breve relatório. DECIDO.Pac