5 resultados encontrados para 1001621-70.2021.8.26.0360 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3170 Saúde, sobrevindo o Enunciado 78 com o seguinte teor: “ENUNCIADO Nº 78 Compete à Justiça Federal julgar as demandas em que são postuladas novas tecnologias ainda não incorporadas ao Sistema Único de Saúde SUS.” Assim, incluo a União Federal no polo passivo da demanda, declino da competência do
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1993 (quinze) dias, diga sobre o conteúdo do documento apresentado pelo requerente (p. 182). Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (O
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1946 Perucelo - CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (15) dias, contados da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Para imprimir celeridade ao
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1952 pena de indeferimento. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP) Processo 1001602-98.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Mazzaro Freiria Banco Santander - - Banco do Brasil - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu regular efe