Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1058 o requerido AESP ODONTO intimado na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, da data supra, bem como do despacho de fl. 46.” - ADV: CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS (OAB 295364/SP) Processo 1000069-97.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 963 RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 0000141-67.2020.8.26.0115 - Execução da Pena - Aberto - EDSON BARBOSA VIEIRA - Homologo o cálculo de fls. 121/122 para que produza seus jurídicos efeitos. Dê-se ciência dos cálculos ao Ministério Público e ao advogado constituído nos autos, tornando-os conclusos caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1409 Magna, que em seu artigo 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. A forma coercitiva para se buscar a satisfação da obrigação, como a medida ora pretendida, atinge a própria pessoa, limitando direitos ao invés de afetar o patrimônio do devedor que deve responder por suas dívidas. O novo Códex invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1261 Processo 1000149-66.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luisa Pereira de Figueiredo - Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - - Monique Reitzfeld - Vistos.Tendo em vista a confirmação de que a ré Monique reside no endereço onde aportou a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1202 Servirá esta decisão como cópia de ofício.Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correioeletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1166 Telefonia - Maria de Fatima Soares de Mello - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no pra