Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1068 0000288-32.2021.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000288-32.2021.8.26.0027; Assunto: Municipais; Apelante: Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bevicred Informações Cadastrais Ltda ADVOGADO : 286058/SP - Celina Eiko Makino EXECTDO : Rodolfo Couto de Brito 03486038192 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001608-59.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bradesco Auto/Re Companhia de Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2182 Mollo - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) 44 - 1056313-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1569 DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, SILVANA MALANDRINO MOLLO e ADRIANA CARVALHO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 662 1001502-03.2020.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Agravado: Município da Estância Balneária de São Sebastião Vistos. 1. Tendo em vista a decisão de fls.382/384 e nos termos do art. 1.023, §2°,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3195 GDPI FOI SUBSTITUÍDA PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) A ANTIGA GRATIFICAÇÃO PODERIA SER SUPRIMIDA EM CASO DE LICENÇA-SAÚDE SUPERIOR A TRINTA DIAS (ARTIGO 12, INCISO I, DA LCE N.º 1.164/2012) POR SUA VEZ, O ARTIGO 64 DA LCE N.º 1.374/2022 PREVÊ A PERDA DA ATUAL GDE EM CASO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS, EXCET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5313 serventia a extinção do presente incidente. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 0009937-77.2022.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Considerando que a parte autora peticionou novo incidente para recebimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4682 observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4267 para desonerar o anterior proprietário do pagamento do imposto, de multas incidentes sobre o veículo vendido, e da pontuação decorrente, desde que legitimamente comprovada, de tal modo que a legislação de trânsito mencionada pelo Estado não tem o condão de tornar o antigo proprietário, no caso, o I