TJSP 08/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1569
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA
GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI,
MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, SILVANA MALANDRINO MOLLO e ADRIANA CARVALHO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002023-57.2005.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Município de Miguelópolis - Apelado: Rodrigo Fernandes da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador)
0004433-83.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Município de Miguelópolis - Apelado: Sidnei Peixoto (E Outra) - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ulysses Bueno
de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador)
0005298-48.2002.8.26.0116/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Sônia Denise Alhnat Dias de Souza (E outros(as)) - Embargte: Hamilton Dias de Souza Embargdo: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes. Vencidos o
4º e 5 juízes. - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/
SP) - Advogado: Martinho Alves dos Santos Junior (OAB: 196587/SP) (Procurador)
1000564-80.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Textil Molinatex Ltda e outros - Apelado: Município de Nova Odessa - Retirado de pauta. - Advogado: Alexandre Ortiz
de Camargo (OAB: 156894/SP) - Advogado: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP) - Advogado: Wilson Scatolini
Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador)
1000576-26.2021.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator: Desª.: Adriana Carvalho
- Apelante: Viapav Construções Ltda - Apelado: Municipio de Rancharia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Gilberto Luiz Canola Junior (OAB: 314616/SP) (Fls: 785) - Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB: 179755/SP) (Fls:
785) - Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) (Procurador) (Fls: 729)
1000582-14.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Sul America Serviços de Saude S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de
São Paulo - Adiado. ADIADO PELO 3º JUIZ - DESA. MÔNICA SERRANO - Advogada: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos
(OAB: 231657/SP) (Fls: 758) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 761)
1001422-24.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Por maioria de votos, deram provimento em parte
ao recurso, vencido o 3º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do
CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os desembargadores Octavio Machado de Barros e Mônica Serrano. Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 779) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP) (Fls: 810) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 810)
1001607-92.2019.8.26.0219/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: José Maurício Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guararema - Embargdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogada:
Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador) - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP)
1001622-43.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Relator:
Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Município de Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Beatriz
Eugênio Damha Ajimasto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/
SP) - Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP)
(Fls: 16)
1001961-53.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Rezende Silveira - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Anglo American Níquel Brasil
Ltda. - Adiado. ADIADO PELO 3º JUIZ - DES JOÃO ALBERTO PEZARINI - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB:
282886/SP) (Procurador) (Fls: 5083) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) (Fls: 5202) - Advogado: Marcelo
Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) (Fls: 5202)
1002915-74.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: E-Safer Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB:
246323/SP) (Procurador) (Fls: 346)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º