Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1929 termo de renúncia e ratificação de fls 90/93 da parte que lhe(s) cabe(m) sobre o veículo Toyota Corola XEI 1.8 Flex, na cor PRATA, PLACA EDF-8365, ano de fabricação 2008, em favor da viúva Eunice de Fátima Nunes Dias . Proceda o(a) advogado(a) a impressão do termo de doação e renúncia no sistema saj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2029 impugnação pelo executado, apresente a parte exequente o valor do débito alimentar referente ao período de janeiro a julho de 2021, com os acréscimos da multa de 10% e mais 10% de honorários advocatícios e após, determino a imediata pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo sistema SISBAJUD at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2081 Federais do falecido nas fls. 27. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública Estadual nas fls. 43. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 20 dias, findos os quais serão arquivados. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2309 Público. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), REINALDO BARAGAO DE SOUZA (OAB 248335/SP) Processo 0016574-75.2019.8.26.0344 (processo principal 1010416-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - P.C.L. - S.M.L. - Vistos. Aprovo as datas designadas para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1963 o vínculo matrimonial existente entre as partes, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais por igual entre as partes, observada a gratuidade processual deferida a autora e,