Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1917 ADVOGADO : 402769/SP - Moises Gomes da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001623-52.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kelvin Alexandre do Valle Calisto ADVOGADO : 440458/SP - Lincoln Renato de Freitas Hidalgo RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 338 Nº 1001313-38.2022.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: SYLVO SOARES DE SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Assim, fica a parte recorrida devidamente int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1814 SP) Processo 1001623-52.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Kelvin Alexandre do Valle Calisto - Elaine Cristina Mendonça - Vistos. Para melhor adequação da pauta, delibero redesignar a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11 de março de 2022 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2263 : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 Processo 0001652-22.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1740 documentos comprobatórios. Nesse sentido: Após a Constituição Federal de 1988, é preciso provar o estado de necessidade (RT 833/213)” c.c. Enunciado FONAJE 116. Para a apreciação da justiça gratuita, o recorrente deverá juntar a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2209 no artigo 1º-F da Lei 9494/97. No mais, é sabido que a Lei Complementar 16/98 e a Lei Complementar 83/2013, não vedaram a acumulação de benefícios, sendo possível à autora o recebimento em conjunto do adicional de 5% referente à progressão pela via não acadêmica com o adicional de 10% referente à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2308 às fls. 22/23. A teor do artigo 921, I, do C.P.C., suspendo a execução até o prazo estabelecido para quitação do débito (15.12.2022). Decorrido o prazo de trinta dias, contados da data prevista para o último pagamento e não havendo comunicação de eventual cumprimento do acordo, voltem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 297 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Moises Gomes da Silva (OAB: 402769/SP) Nº 1001195-78.2022.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2013 e Danos - Edvaldo de Paula - Embrasystem - Tecnologia Em Sistemas, Exportação e Importação Ltda - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 67. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000668-21.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1838 PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0001974-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1001542-74.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Sagrado Nunes - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 58/61. Intime-se a execu