5 resultados encontrados para 1001624-23.2021.8.26.0296 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1122 247631/SP) Processo 1001164-02.2022.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José dos Santos Lins Junior - Oac Odonto Ltda - - Guilherme de Menezes Oliveira - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da perita anteriormente nomeada (fls. 45/47), destituo-a do encargo e nomeio em substi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1036 os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 40% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária mencionada pela requerente às fls. 05
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1651 extrato bancário dos 03 (três) últimos meses, TODOS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ATUAIS. Não o fazendo, nem sendo recolhida a taxa judiciária relativa ao preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deverá o recurso ser considerado deserto, prosseguindo-se os autos em seus ulteriores termos. Após, con
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 895 incompetência absoluta do juízo, indicando como competente para processar e julgar a ação o Juizado Especial da Fazenda Pública e, no mérito, que a parte autora não comprovou que o procedimento pretendido é urgente, devendo ela aguardar na fila como os demais pacientes que necessitam de intervençõe