9 resultados encontrados para 1001624-72.2022.8.26.0236 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 45 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 0001525-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1001167-45.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - R.G.M. - - A.L.G.S. - C.H.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 73 e tendo em vista o decurso do prazo deferi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 21 CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1000510-10.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Trevisan - - Marcos Spana - Trata-se de ação de rescisão de contrato com pedido de devolução de valores pagos em que pretendem os a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 28 assiste-lhe razão. Pelo fundamento da sentença percebe-se que não seria possível afirmar que trata-se de crédito tributário, e também não haveria excesso de execução, na medida em que o acolhimento dos embargos se deu em razão da nulidade da CDA respectiva, reconhecendo a inexigibilidade do crédito
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 36 CDRS/EDRJABOTICABAL, para que analise a área de reserva legal do imóvel dos Executados de acordo com a legislação atualmente em vigor e de acordo com a nova situação fático-jurídico apresentada (inserção de parte do imóvel no perímetro urbano no município de Ibitinga), no prazo de 45 dias, devendo os e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 27 Processo 0002351-48.2022.8.26.0236 (processo principal 1002722-29.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Helena Costa - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do advogado detentor do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 27 - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP) Processo 1001300-82.2022.8.26.0236 - Embargos à Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 19 para possível análise da aquisição da propriedade. Não bastasse, como bem salientado pela própria requerida Elizabete, o terreno não é legalizado, tratando-se de loteamento clandestino, com matrícula única. Assim, não há se falar em aquisição de propriedade de imóvel irregular. Anote-se, por fim, q
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Recebidos com atribuição de efeito suspensivo os embargos, fica suspensa a presente execução, ressalvando-se tão somente os atos de substituição, reforço ou redução da penhora ou avaliação de bens. Intime-se a embargada para apresentar manifestação. - AD