Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1125 dias. - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP) Processo 1007339-58.2021.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.H.G. - F.H.G. - A parte requerente/requerida deverá providenciar o encaminhamento do ofício de fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 780 Processo 3003773-48.2013.8.26.0292 (apensado ao processo 0000606-74.2013.8.26.0292) (processo principal 000060674.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.C. - A.B. - A Certidão para fins de protesto judicial encontra-se a disposição para impressão e encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1011 Processo 1007983-40.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1009299-25.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.N. - L.C.M. - Fica o(a) Dr(a). Luiz Antonio Leite Pereira Junior intimado(a) de que deverá apresentar cópia do ofício de indicação de sua nomeação, que deverá conter o nº do Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1269 ante a previsão do artigo 189, II do CPC. A interessada deverá comprovar o parentesco, bem como manifestar-se, observando o que dispõe o artigo 189, § 2º do CPC e o que dispõe a respeito as NSCGJ em seus artigos 104, § 5º, 160 e 182. Intime-se. ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1506 como bem salientado pela Representante do Ministério Público. Assim, vejo que não há necessidade de manter este processo em andamento. Diante do exposto, não havendo interesse processual que justifique a permanência do curso da presente ação, indefiro a inicial (artigo 330, III, do CPC) e julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 958 que tenham disposição para tanto em caso de necessidade. Manifeste-se o requerido, conforme determinado às fls. 342. Após, dê-se vista ao MP e voltem. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP) Processo 1008467-60.2014.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - LÚCIA PRIANTE FERNANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1102 RELAÇÃO Nº 0445/2022 Processo 0002281-57.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005057-81.2020.8.26.0292) (processo principal 100505781.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.H.L.C.D. - - L.L.L.C.D. - F.C.C.D. - Manifeste-se a parte requerida/executada. PRAZO: 05 dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1493 - Deverá a parte interessada, nos termos do provimento CG 14/2020, proceder a remessa do termo do formal de partilha, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP) Processo 1002732-07.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - N.C.A. - nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1080 menos indiciários do direito ao benefício, como, por exemplo, o último holerite e/ou comprovante de rendimentos/aposentadoria, última declaração à Receita Federal etc., bem como novas declarações de hipossuficiência econômica e novas procurações “ad judicia”. Havendo desistência do pedido de as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 796 das partes, mesmo após proferida a sentença, no que diz respeito à partilha de bens. Outrossim, o artigo 3º do NCPC estabelece que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, conceito ratificado no artigo 694 do CPC, que se dirige especificamente às ações de família.