Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2046 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/SP) Processo 0000517-67.2020.8.26.0369 (processo principal 1000998-47.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2025 com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/SP) Processo 0000526-29.2020.8.26.0369 (processo principal 1001801-64.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2257 fixação do regime aberto, entendo cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 1/3 do salário mínimo. Deixo de fixar indenização mínima à vítima, pois os objetos fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2244 Eduardo De Souza - Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia Sa - Recorrido: José Carlos do Nascimento - Soc. Advogados: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB: 247329/SP) 0032849-19.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Jos�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 42 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1000166-32.2020.8.26.0481 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio, o(a) Sr(a). NATHASSIA FORATO, matrícula nº 365814, faz jus ao enquadramento e pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5B, a partir de 01.07.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2310 Nº 1001430-41.2018.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tanabi - Recorrente: Eliana Almeida da Silva Dias - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2310 Nº 1001430-41.2018.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tanabi - Recorrente: Eliana Almeida da Silva Dias - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2329 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Rodrigo Antonio Michelotto (OAB: 123596/SP) - 8º andar - sala 805 DESPACHO Nº 0000090-35.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1925 moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2310 Nº 1001430-41.2018.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tanabi - Recorrente: Eliana Almeida da Silva Dias - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Res