TJSP 01/07/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2025
com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 402799/SP)
Processo 0000526-29.2020.8.26.0369 (processo principal 1001801-64.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniela Montanare Prioli - Vistos. Expeça-se ofício à Secretaria de
Gestão de Pessoas do TJSP, encaminhando cópias da sentença de fls. 189/192 e v Acórdão de fls. 242/244, ambos dos autos
principais, para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000527-14.2020.8.26.0369 (processo principal 1001625-85.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Adriana Cristina Lourenção Marçal - Vistos. Expeça-se ofício à Secretaria
de Gerenciamento de Recursos Humanos do TJSP, encaminhado cópias da sentença de fls. 284/288 e v Acórdão de fls. 323/325
e 365/366 (autos principais), para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000528-96.2020.8.26.0369 (processo principal 1002470-54.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Wellington Luiz Paiola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) executado(a)
Fazenda Pública do Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a)
exequente, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSIANE ORIGO PAIOLA (OAB 400489/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000550-57.2020.8.26.0369 (processo principal 1000873-79.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Cleide Borges da Silva Spolon - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda
Pública do Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente,
facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0001620-46.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maichel Coelho Pinto - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 0002132-63.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Edvan Marcelo Spurio
- Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 36/37) e a petição de fls. 41/42, julgo EXTINTA a presente
ação que Edvan Marcelo Spurio ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls.
36/37 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 42. Após as anotações de praxe, arquivem-se os
autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0002132-63.2018.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ariane Longo Pereira
Maia - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 37/38) e a petição de fl. 42/43, julgo EXTINTA
a presente ação que Ariane Longo Pereira Maia ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do depósito de fls. 37/38 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 43. Após as anotações de praxe,
arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 0002505-94.2018.8.26.0369 (processo principal 1003373-89.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Marcos Bassi Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito objeto do presente cumprimento de sentença (fl. 71), arquivem-se estes autos, com
as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB
225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), MAURO
ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 0002509-34.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. CASETALO
& CIA LTDA ME. - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Tendo em vista os depósitos efetuados pelo(a) executado(a)
(fls. 40/41 e 55/56) e a petição de fl. 60, julgo EXTINTA a presente ação que G. M. CASETALO CIA LTDA ME. ajuizou em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de fls. 40/41 e 55/56 em favor do(a) exequente, que deverá juntar
aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário de MLE devidamente preenchido. Após as anotações de praxe, arquivemse os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/
SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FERNANDO VIDOTTI
FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 1000998-47.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdenir Antonio de Souza Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 114), arquivem-se estes autos, com as anotações de
praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/
SP)
Processo 1001625-85.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Adriana Cristina Lourenção Marçal - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 376), arquivemse estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1001801-64.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Daniela Montanare Prioli - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 295), arquivem-se estes autos,
com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 1002470-54.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wellington
Luiz Paiola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença
(fl. 121), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. ADV: JOSIANE ORIGO PAIOLA (OAB 400489/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002569-24.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria
Aparecida Pavarino Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º