Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2058 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Giovani de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001625-87.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecido de Souza ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001626-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2223 os quais fixo em R$ 400,00 nos termos do art. 28, § único, da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Comunicado CG 2382/2017, considerando a quantidade e complexidade dos quesitos e da perícia a ser realizada, bem como o fato de que a tabela de honorários não sofre qualquer atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1918 Nascimento - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1897 advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ. Int - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1001095-83.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosiane Rodrigues da Silva - Ciência à parte autora acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1782 Supremo Tribunal Federal. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I, do CPC, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1o da Lei 8.620/93. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1749 Nascimento - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Juízo estará munido de todas as provas produzidas nos autos, entre elas a pericial, para a formação de seu convencimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1940 inviabiliza a total superação do Sistema Remoto de Trabalho; Considerando que a regra geral estabelecida pelos Comunicados e Provimentos supra, ainda é a realização de audiências por meio de videoconferência, bem como, a singularidade dos processos previdenciários, que, em sua grande maioria, tem por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1749 Nascimento - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Juízo estará munido de todas as provas produzidas nos autos, entre elas a pericial, para a formação de seu convencimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1471 essenciais expressamente autorizadas, mantém suspensos os prazos processuais e as audiências. Considerando, finalmente, o Provimento CSM Nº 2554/2020, o qual estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020 até o dia 15/05/2020, prorrogável, se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1888 a data provável da cessão da incapacidade, na hipótese de ser temporária? No prazo de dez dias, a parte autora, bem como o INSS, poderão formular eventuais quesitos, ou indicar assistente técnico. Decorrido o prazo acima concedido para manifestação das partes, e juntado o laudo pericial elaborado pelo I