Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4252 de prazo. Por fim, outras medidas cautelares alternativas à prisão seriam inadequadas e inócuas para a gravidade do delito e circunstâncias do caso concreto. Desta forma, diante das ilações acima, mantenho a prisão preventiva dos averiguados IVAN GALVÃO ALVES, MARCELO DA SILVA NEVES e MAURÍCIO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5023 de Crédito - Nivaldo Aparecido de Montes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4587 Processo 1000096-95.2022.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Souza de Oliveira - - Sebastiana Duarte de Oliveira - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado negativo da diligência, com a seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2108 Rodrigues - Lucas Henrique da Silva Lima - Rodrigo Correia da Silva (OAB: 396568/SP) - Wesley Ricardo Vitorino (OAB: 377776/SP) - Pedro Henrique Provin Ribeiro da Silva (OAB: 377735/SP) - Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) - Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP) Nº 1000019-58.2022.8.26.0344 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8987 Processo 1001512-35.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Centro Oeste Repasse Serviços Eirelli - Banco Original S.a. - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CAROLINA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3885 de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, nos termos do Enunciado Uniforme n. 46 (“O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”), e o feito digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1824 Publique-se. Intime-se. - ADV: LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP) Processo 1016714-24.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Letícia Carla Lopes Leutério - - Gilda Aparecida da Silva Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3615 Processo 0000304-96.2022.8.26.0464 (processo principal 1001187-60.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Zenz Western Confecções Ltda - Em consulta ao Sistema SISBAJUD, verifiquei que embora conste bloqueio, o valor bloqueado é ínfimo e protocolei a ordem de desbloqueio. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3655 Processo 1001626-71.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Cristina Borbolan Arantes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando a ré ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3735 perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso, é incontroverso que as alterações foram realizadas em observância ao devido processo legislativo, sendo que a questão da existência ou não de déficit atuarial para fundamentar a elevação da contribuição previden