Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ataide Souza Maciel ADVOGADO : 457767/SP - Vitor Rodrigues Seixas REQDO : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001619-05.2022.8.26.0445 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Centro de Educação de Ensino Fundamental e Infantil Art Toledo ADVOGADO : 359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3089 bem como intime-se o(a) executado(a) para comparecimento na audiência de conciliação designada, cientificando-o(a) ainda de que na oportunidade da realização da audiência poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art.52, IX da Lei 9099/95). Para o caso da tentativa de penhora realizar infrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3419 -ME - Manifestar-se o credor no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão do senhor oficial de justiça, indicando o novo endereço da devedora, que não foi localizada, “sob pena de extinção da ação”. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3493 - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1001626-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Cristiano Pessoa da Silva - - Robson dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 65, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3740 solicitando a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 0006108-44.2018.8.26.0445 (processo principal 1003378-43.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3800 Ltda - CNPJ 24.080.493/0001-85 ao invés de EBANX Ltda CNPJ 13.236.697/0001-46), acolho os embargos opostos para determinar à Serventia a retificação do polo passivo junto ao sistema informatizado a fim de que passe a constar EBANX Credenciadora Instituição de Pagamentos Ltda, inscrita no CNPJ 24.080.493/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3731 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3455 oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela ferramenta Microsoft Teams. Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3825 da citação - reconhecida a natureza alimentar do crédito. Nos termos da EC 113/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente a contar dos descontos indevidos. Não há cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3514 reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social), até que sobrevenha lei estadual regulamentando a qu