Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001626-46.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Pereira Bitencourt ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001627-31.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 187 327 - 1001545-97.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Paulo Resler - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1520 Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 24/42, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1847 MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001614-32.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ernesto Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 45/59, em ambos os efeitos.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1663 Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/59: O presente incidente já foi devidamente cadastrado em apartado como cumprimento de sentença. Assim, a determinação de fls. 53 refere-se apenas à apresentação dos cálculos, os quais devem ser juntados no presente incidente, ante o cumprimento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 290 Nº 1001619-54.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia Monti Estelato - Vistos etc, Pretende o autor o reconhecimento da ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional do Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 386 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) recorrido(a), portanto, devidamente intimado(a) para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 20 de novembro de 2017. - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2027 Processo 0002203-36.2020.8.26.0356 (processo principal 1001329-39.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a petição e planilha de cálculos de fls. 34/35, manifeste-se a parte requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 520 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Lisboa Davantel - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1531 GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP) Processo 0001045-43.2020.8.26.0356 (processo principal 1002787-57.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Janaína Roberta Cotrim Mazakina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 33/63, para di