TJSP 15/05/2020 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1531
GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP)
Processo 0001045-43.2020.8.26.0356 (processo principal 1002787-57.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Piso
Salarial - Janaína Roberta Cotrim Mazakina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Uma vez tempestiva, recebo a
Impugnação aos Cálculos de fls. 33/63, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a impugnada para manifestarse no prazo de dez dias. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB
318578/SP)
Processo 0001466-33.2020.8.26.0356 (processo principal 1001645-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Ferreira Aizza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.
38/40: Ciência à exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente
o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534
do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP),
CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0002503-95.2020.8.26.0356 (processo principal 1003196-96.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Maria Oliveira Cruz - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 22/33, para discussão, concedendo efeito
suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/
SP)
Processo 0002504-80.2020.8.26.0356 (processo principal 1003196-96.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Marcos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 20/28, para discussão, concedendo efeito suspensivo.
Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0002505-65.2020.8.26.0356 (processo principal 1002855-07.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana da Silva Pinto de Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 23/38: Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo
1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)
Processo 0002528-11.2020.8.26.0356 (processo principal 1001461-96.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ronaldo Aparecido Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da concordância de fls. 21, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 02/04. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da
E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002534-18.2020.8.26.0356 (processo principal 1001506-03.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriana Cristina Rocha Nozela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 20/22, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002547-17.2020.8.26.0356 (processo principal 1002595-95.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nair Tieko Sekino Nishizaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30
dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002616-49.2020.8.26.0356 (processo principal 1001627-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nelson Macena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva,
recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 22/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada
para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0002619-04.2020.8.26.0356 (processo principal 1002374-78.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Vieira de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002622-56.2020.8.26.0356 (processo principal 1001804-92.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Simoes Caseiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma
vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 22/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se o
impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP),
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002655-46.2020.8.26.0356 (processo principal 1001889-78.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 21/23, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0002659-83.2020.8.26.0356 (processo principal 1002160-87.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Hildebrand - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 19/21, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002957-75.2020.8.26.0356 (processo principal 1000143-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Andreane Majoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 42/43: Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0003076-36.2020.8.26.0356 (processo principal 1002011-23.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aguinaldo Wedekin - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do
artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: VINÍCIUS DE
BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º