Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 711 0001774-82.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001774-82.2019.8.26.0072; Assunto: Contribuições Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 711 0001774-82.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001774-82.2019.8.26.0072; Assunto: Contribuições Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3057 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001627-72.2017.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3057 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001627-72.2017.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2421 Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001587-98.2018.8.26.0102; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Geraldo Joaquim da Silva; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2421 Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001587-98.2018.8.26.0102; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Geraldo Joaquim da Silva; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3485 perigo apontado, no cotejamento da dignidade da pessoa humana em gozar de saúde e vida digna, aos interesses financeiros do Estado. Oficie-se, com urgência, para cumprimento da medida ora antecipada. Diante da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento da verba honorária, que arbitro em 10% sobre o valor das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2797 Sirleide Alves de Souza Mastrochirico (OAB: 395139/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305 Nº 1001627-72.2017.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3016 o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre os quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3465 Processo 1000836-69.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Emily de Oliveira Farias - - Renta de Oliveira Farias - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1000893-87.2018.8.26.0698 - Proce