Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 45 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 585 Nº 1000488-95.2022.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marco Aurélio das Chagas - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Tarso Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 475 178033/SP) Nº 1001628-12.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelson Gonçalves de Brito - Magistrado(a) Marcos Therezeno Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1018 Jacobina Rabello; j. 28/9/2000. Oportuno destacar que o Tribunal de Justiça bandeirante possui diversos precedentes adotando o critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para considerar como hipossuficiente a pessoa natural que aufere rendimento mensal líquido inferior a 3 (três) salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 594 Nº 1013462-61.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Lucilene da Cunha - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 697 NORMAS GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETOMADA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%, NA FORMA DO ART. 8º, DA LCE 1.013/07, ENQUANTO PERDURAR O ATUAL CENÁRIO NORMATIVO. SENTENÇA QUE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 68 presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP) Processo 1001134-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 634 forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 61 Castro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conju