Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Armando Hideiuki Fukuma ADVOGADO : 183881/SP - Karla da Conceição Ivata REQDA : Gracilene Moreira de Freitas Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001620-09.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.S.A. ADVOGADO : 202597/SP - Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2098 (www.receita.fazenda.gov.br) e certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis. Se o imóvel for somente o de fls. 33/34, não é preciso a reapresentação do documento de fls. 36); certidão de inexistência de testamento do autor da herança (site: www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline); c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3693 a autora pode estar exercendo atividade como profissional liberal, recebendo renda que não estaria atestada em carteira de trabalho. Em suma, “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3648 dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado. O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data da audiência acima designada caso infrutífera a composição, ainda que parcialmente (art. 335, I do Código de Processo Civil). Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3320 Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado. O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data da audiência acima designada caso infrutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2151 E TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS BENS DO ESPÓLIO E DE SUAS RENDAS. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO. CONDIÇÃO PARA A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA. PRÉVIO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. DESNECESSIDADE. 1. A sucessão causa mort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1519 é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 510 202597/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1001588-67.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.R. - W.S.R. - Vistos. Fls. 74: certificado o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida no feito, expedindo-se, inclusive, certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1947 titularidade da genitora dos menores. Em caso de desemprego ou emprego formal, deverá ser pago o valor correspondente a 50% do salário mínimo vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito na conta bancária da repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 510 202597/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1001588-67.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.R. - W.S.R. - Vistos. Fls. 74: certificado o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida no feito, expedindo-se, inclusive, certid