Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2351 RAVAGNANI (OAB 274382/SP), SIMONE DA SILVA JESUINO (OAB 351322/SP) Processo 1009219-16.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDVALDO RODRIGUES DA ROCHA - TELEFONICA BRASIL S/A FIXA - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para se manifestar no processo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1983 benefício em 30 (trinta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00. Vale a cópia da presente sentença como ofício para implementação do benefício.Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, porque a condenação não supera a alçada.PRI - ADV: EDELTON CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2175 Processo 1005455-14.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Walter Lourenço - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - PARTE AUTORA: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca dos documentos apresentados pela parte ré às fls. 99/106. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 13996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4597 do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005869-46.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3272 impugnações, reconvenção ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1002417-91.2017.8.26.0363 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2078 RELAÇÃO Nº 0564/2019-Cível Processo 0000267-86.2019.8.26.0363 (processo principal 1003706-59.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Adão Gianotto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de procedimento comum e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2545 úteis”. Com efeito, quando se trata de ocupação irregular de bem público, não se configura a posse, mas apenas detenção, não podendo o mero detentor ser considerado possuidor de boa-fé. Aliás, a ilicitude da ocupação irregular do bem público, por si só, já descaracteriza a suposta boa-fé na cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2173 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2018-Cível Processo 0001491-93.2018.8.26.0363 (processo principal 1000181-69.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvaldo Veríssimo dos Santos - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2446 Lei Estadual 11.608/2003, recolhendo-se a taxa judiciária ao final.3. Com o cálculo de fls.334/335, intime-se a parte executada Carmelita de Souza Davi (art. 513, § 2o, do NCPC), pela imprensa, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento do débito apontado as fls. 334/335

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2191 Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.APOSENTADORIARURALPORIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. I - O Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, no dia 03.09.2014, decidiu que os