15 resultados encontrados para 1001632 04.2019.8.26.0382 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1850 sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. 3. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e objetos discutidos, contratação de advogado particular, dispensando
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2375 18h00.”. 2. O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do acordo às fls. 49. 3. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os efeitos legais e jurídicos, até o deslinde do feito. 4. Aguarde-se a apresentação da contestação ou o decurso do prazo. 5. Det
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3024 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1000918-44.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.N. - R.F.C. - 1. Tendo em vista as informações de fls. 100, bem como o parecer favorável do Ministério Público, depreque-se o estudo psicossoci
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2208 Menor, com Pedido de Tutela Antecipada”, ajuizado pela avó materna da criança M.L.S.F.S. de 02 anos de idade, em face dos genitores da menor. Alega a autora que a mãe da criança sofre de esquizofrenia e por isto a menor tem como seu curador seu genitor, S.F.S., que reside na cidade de São José do Rio Pr