Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 435 Previdência - SPPREV; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Maria Bomano Valverde; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Ulisses Brandão Ribeiro (OAB: 277366/SP); Advogada: Anely Ferreira Mazzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 PROCESSO :1001628-28.2013.8.26.0462 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. F. DOS S. ADVOGADO : 294087/SP - Michele Cristina E Silva Reis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001827-67.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 725 de Mello (OAB: 382483/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3095 município ou ser implementado ao longo do estágio probatório, pois como se viu são necessários cerca de 18 meses para sua obtenção em uma jornada de 5 horas diárias.Já o adicional por tempo de serviço (“progressão por tempo de serviço”) somente se inicia ao término do estágio probatório. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2927 acordo com a lei de regência. No caso, o debate limita-se a verificação de qual índice de correção monetária deve ser utilizado: TR, IPCA-E ou INPC. De início, pontua que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 870.947, analisando a lei de regência dos juros e correção monetária em cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1783 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Luiz Fernando Sguerri de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Joao Bosco Alves (OAB: 72186/SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1783 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Luiz Fernando Sguerri de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Joao Bosco Alves (OAB: 72186/SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2316 1001373-46.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Apelado: Elias Campos Marott (Justiça Gratuita)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3130 a extinção do processo, como requerido pelo Ministério Público.Embora a presente ação e a proposta pelo Ministério Público versem sobre questões semelhantes, possuem causa de pedir distintas e o pedido desta ação possui identidade apenas com o pedido subsidiário da ação proposta pelo Parquet.Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3078 Processo 1014723-48.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Lopes Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos.Fls. 169: Redesigno a audiência de instrução para o dia 28/02/2018 às 15:00 horas, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal do autor.Exp