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1001633-03.2020.8.26.0269

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TJSP 09/03/2020 - Pág. 373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQTE : Iolanda Galdino Souza de Syllos ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001632-18.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN A

TJSP 13/08/2020 - Pág. 386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 386 Processo 0003654-66.2020.8.26.0269 (processo principal 1009045-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Luis Carlos Calisto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Trata-se de impugnação à execução (fls. 30/33) apresentada pela Prefeitura do Município de Itap

TJSP 08/09/2020 - Pág. 367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 367 FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003711-84.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Antonio Saad Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminh

TJSP 11/09/2020 - Pág. 371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 371 Processo 0002571-15.2020.8.26.0269 (processo principal 1003416-64.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jeová Tiago de Oliveira - - Antonio Moreira Macedo - - Jaci Ferreira Junior - Ante ao decurso do prazo legal sem manifestação dos Requerentes, agua

TJSP 04/02/2021 - Pág. 395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 395 objetivos quanto ao peticionado pela requerida em fls. 23. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0003502-18.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bruna Simões de Almeida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 35/36: manifeste-se

TJSP 13/03/2020 - Pág. 409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 409 LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP) Processo 1001385-37.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Hilda Aparecida dos Santos Ferreira - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito práti

TJSP 17/06/2020 - Pág. 471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 471 junto a este processo de conhecimento. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1001429-56.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Said Webbe - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de se

TJSP 24/07/2020 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 381 obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003999-32.2020.8.26.0269 (processo principal 1007163-56.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença co

TJSP 23/04/2020 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 476 taxas se referem os valores pretendidos. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP) Processo 1000607-67.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - De

TJSP 12/05/2020 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 268 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.

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