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1001635-10.2020.8.26.0483

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TJSP 25/06/2020 - Pág. 3057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3057 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500467-13.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : H M da Costa & Cia Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001627-33.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LUCÉLIA) EXECT

TJSP 15/07/2021 - Pág. 3592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3592 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1296/2021 Processo 0001113-63.2021.8.26.0483 (processo principal 1002781-23.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Claudia dos Santos Ramos Ferreira - Vistos. Homologo, para que produza seus dev

TJSP 04/12/2020 - Pág. 3984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3984 a imunidade da embargante em relação ao IPTU por se tratar de entidade assistencial.Entendimento correto. TAXA DE LIXO E PREVENÇÃO INCÊNDIOS INCIDENTE SOBRE IMÓVEL. Ausência de especificidade e divisibilidade. Sentença mantida. Recurso voluntário e reexame necessário não providos.(TJ-SP - SR: 83626

TJSP 18/05/2021 - Pág. 3155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3155 Processo 1001635-10.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - “Carta precatória fls. 127/133. Manifeste-se o exequente.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ES

TJSP 07/04/2021 - Pág. 4119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4119 expedido, devendo a parte interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro. - ADV: MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 353679/SP) Processo 1002644-07.2020.8.26.0483 - Arrolamento Co

TJSP 11/03/2022 - Pág. 4280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4280 e Condutas Afins - Guilherme Gonçalves de Souza e outros - GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA e outros - Intimação do advogado do réu para apresentar Defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EVERTON DE SOUZA FERREIRA (OAB 41839/PR), LARISSA CANELLA BORDONI GARCIA CARRINHO (OAB 354882/SP), LÍVIA BALHEST

TJSP 15/02/2021 - Pág. 4041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 4041 Processo 1003123-97.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Sobre o resultado da pesquisa diga a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), PATRICIA

TJSP 25/09/2020 - Pág. 3210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3210 Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Bernardes do Nascimento - Banco do Brasil SA - Vistos. Ante a informação prestada pelo exequente na pág. 81, diligencie a serventia através do Portal de Custas, certificando a existência do depósito mencionado. Caso positivo, expeça-se MLE autorizando o B

TJSP 08/02/2021 - Pág. 3906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3906 concessão. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Nesse sentido já decid

TJSP 11/01/2022 - Pág. 5837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5837 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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