Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2151 116 - 1000753-32.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Apelado: CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Apelante: Moura e Cecatti C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2011 Apelante: PARQUE ASTECA INCORCORAÇÕES SPE LTDA e outro - Apelada: Larissa Loureiro - Retirado de pauta. - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) (Fls: 133) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 133) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) (Fls: 10) - Advogado: José Almir Curciol (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1729 efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Expeça-se carta precatória.Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1806 MATRICULADO EM CURSO SUPERIOR. A MAIORIDADE NÃO IMPLICA EM PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE QUE O JOVEM JÁ SE ENCONTRA INDEPENDENTE E, PORTANTO, APTO A PROVER A SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA MONTANTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO EM CONFORMIDADE COM O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1613 REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), EDUARDO NUNES GRACIO (OAB 148675/SP) Processo 1001581-66.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.M. - Ofício disponível à fl. 52, cabendo à parte autora a impressão e encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1824 Dissolução - V.A.G.N. - - D.C.G.N. - - M.A.G.N. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram o pagamento integral do débito e solicitaram a extinção do feito (fls.73/75). O Ministério Público concordou (fl. 80). É o relatório. Fundamento e Decido. A parte requerente informou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1796 da justiça gratuita a ré. Anote-se.No caso em tela, verifica-se que a requerida concordou expressamente com o pedido inicial. Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, e o faço para decretar o divórcio entre as partes, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1444 regime, decorrente de acordo celebrado entre as partes e judicialmente homologado, não se mostra mais benéfico à criança. Disse que o réu, por vezes, não cumpre o estabelecido. Afirmou que à época da celebração do acordo residiam na mesma cidade, o que não mais subsiste. Requereu a antecipação dos e