Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1149 - Extinção da Execução - Ilza Rodrigues Costa - Vistos. Diante da informação certificada pela serventia (fls. 29/34), manifestese a Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, se possui interesse no prosseguimento destes Embargos à Execução Fiscal, inclusive em razão da notícia de parcelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1282 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0006842-10.2021.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias Anselmo - Vistos. I. Em face de fls retro, revogo a ordem de arquivamento. II. Em face de fls. 149/150, e na esteira do certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1655 - ADV: ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP) Processo 0008122-16.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Pagamento - Haniy Ely El Aqqad - Vistos. I. Fls. 64: defiro, ficando homologada a renúncia ao mandato ora apresentada, mas dispensada a notificação prévia do mandante ou a mesmo a sua intimação para a const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1543 Processo 0011908-68.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Teresinha Praxedes da Rocha Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1523 tais feitos poderia ocasionar à vida financeira de inúmeros consumidores por todo o Estado, com a inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS, determino a postergação da suspensão, a que se refere o artigo 982, do CPC, até o julgamento da tese jurídica, nos exatos termos dispostos no v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1378 situação fática subjacente delineada nos autos até aqui. O mais é questão a ser objeto de exame depois do regular contraditório, descabendo dilação probatória em ação mandamental. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. IV. Notifique-se o impetrado, pessoalmente, por mandado, prazo de 10 dias para