5 resultados encontrados para 1001637-32.2022.8.26.0346 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2673 Processo 1000776-56.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wellington Correia Figueiredo - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica o advogado do exequente intimado para providenciar a averbação da penhora do imóvel descrito na matrícula n
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1982 do pagamento, nos autos de conhecimento e do cumprimento de sentença, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se, nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (proce
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2007 (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001485-81.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margali Rosangele Valentim Garcia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Margali Rosangele Valentim Garcia em face da FAZENDA P
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2109 de Julgamento: 30/03/2016, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 31/03/2016). Ademais, não pretende a parte autora uma equiparação salarial (súmula 339 do STF), mas tão somente o cumprimento da lei em vigor, em estrito respeito ao principio da legalidade previsto no artigo 37 da Const