Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2248 Presoto Rondon - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONICA LTDA - - UNIAR COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. O réu cumpriu a sentença de fls. 111/118, consoante petição de quitação e depósito judicial e a manifestação de concordância do(a) requerente. Com o trânsito em julgado, expeça-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2338 Providencie-se a nomeação de defensor dativo, intimando-o da data designada, quando deverá comparecer. Intimemse as testemunhas arroladas pela acusação e as eventualmente arroladas pela defesa. Requisite-se o formal indiciamento. Providencie-se a certidão de Feitos Criminais(modelo 27). Ciência ao MP.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2250 Processo 0000890-51.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Alves de Moraes - Adriano Tomaz Delsin - Vistos. Regularizados, tornem os autos conclusos para maiores deliberações. Int. ADV: LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP), RAPHAEL BERTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2151 de Azevedo - Eireli - Me - Alisson Henrique dos Santos Ferreira de Oliveira - Vistos.Conforme manifestação do credor a fls. 23, homologo a renúncia ali manifestada e decreto a EXTINÇÃO da presente execução da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil.Transitado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2442 SP) Processo 0002287-19.2017.8.26.0396 (processo principal 1000462-91.2015.8.26.0396) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Maria Passone - Acinvesti Atendimento Completo de Inscrições para Vestibulares Ltda - - Clovis Gomes do Amaral Filho - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2764 (OAB 326279/SP) Processo 0003475-47.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.F. - Vistos. Acolho a renúncia apresentada à fl. 167 pelo Defensor indicado, Dr. Cristiano Garcia Roque e torno sem efeito a indicação de fl. 161, cancelando-se no sistema e solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2413 Processo 0002778-89.2018.8.26.0396 (processo principal 0003270-18.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Faraco Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica a executada intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2375 Processo 0002279-08.2018.8.26.0396 (processo principal 1000409-08.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Rerielton Jair Chiosini - Aparecida Valentina Chinaglia Moraes - Exequente: manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 49 e informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2609 Silvia Helena Moreira - Vistos. Nos termos do art. 78 da Lei 9099/95, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 21/02/2019 às 10:00h. Na oportunidade será ouvido o defensor sobre a denúncia, cujo recebimento será apreciado; após, serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2355 requerente no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser acrescida de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da publicação desta Sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 5