Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 25 processo, sob pena de prejudicar aqueles que mais necessitam dos finitos recursos do Estado. Além disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para a manutenção de um Estado Democrático de Direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 16 da Costa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes estão bem representadas e não há nulidades. Afasto as preliminares arguidas. A petição inicial atendeu a contento aos requisitos legais, não havendo se falar em inépcia. A provocação administrativa prévia não é condição de procedibilidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 31 custas e honorários (10%). O restante do débito deverá ser quitado em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. A opção pelo parcelamento implica em renúncia ao direito de contestar a dívida (art. 916, CPC). Enquanto não apreciado o pedido, deverá o(a)(s) executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 29 370435/SP) Processo 1000427-19.2021.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa Faustino dos Santos Andrade - Luís Fernando Faustino dos Santos e outros - Fl. 110: aguarde-se pelo prazo de mais 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se novamente a inventariante. Intimem-se. - ADV: ALEX DIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 21 o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP) Processo 1001625-91.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.C. - M.E.F.S. - - V.F.S. - - E.F.R. - 1. Fl. 34: Aguarde-se o decurso do prazo para c