5 resultados encontrados para 1001640-02.2017.8.26.0236 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 RECLAMADO : Iracema Oliveira de Deus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001531-05.2017.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO FERNANDES LTDA - ME ADVOGADO : 234886/SP - Keythian Fernandes Dias Pinheiro RECLAMADO : Márcio Aparecido de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PR
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 14 realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, Ibitinga-SP.3.Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 24 Pública de São Paulo-SP, por meio da Divisão Regional de Sáude de Araraquara-SP- DRS-III, através da Secretaria de Saúde de Ibitinga-SP (SAMS) a proceder a entrega do medicamento a autora, conforme sentença e acórdão proferido nestes autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, no prazo máximo d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 16 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção monetária, sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, da seguinte forma: 1) pelo INPC, a partir de 11.08.2006 até 30.6.2009, conforme art. 31, da Lei nº 10.741/2003, c.c. o art. 41-A, da Lei nº 8.213/91 (re