5 resultados encontrados para 1001640-48.2021.8.26.0337 - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1874 forma de arrolamento não cabem ser conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou a aquisição de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, remetendo-se a Fazenda, na forma do paragrafo 2º do mesmo artigo, à via admini
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2013 nos lucros, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o valor dos alimentos será o equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente, com vencimento todo dia 10 de cada mês, a ser paga mediante depósito na conta da avó materna da autora no
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1438 termos EC 66/10, não é mais necessário comprovar a separação de fato para a obtenção do divórcio. Assim, como o único requisito para a decretação do divórcio é aquele instituído na Constituição Federal, e tendo em vista a manifestação das partes na petição inicial, a presente ação deve se
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1596 cabíveis para apuração e cobrança do ITCMD eventualmente devido P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP) Processo 1001625-79.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001329-37.2021.8.26.0279 - 2ª Vara) - A.F.S. Materialize-se a presente carta precatória e proceda a en