Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2591 que atuou por meio do convênio firmado entre a OAB e Defensoria Pública no valor equivalente a 50% da respectiva tabela de honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4918 à OAB, com urgência. Considerando o Despacho proferido às fls. 91 dos autos, que determinou a Citação da Fazenda Pública Estadual pelo meio eletrônico, desnecessária a distribuição da Carta Precatória feita pelo advogado (fls. 100). Neste sentido, oficie-se à Comarca de São José do Rio Preto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2425 se nova guia em seu favor, constando o CNPJ/MF indicado (fls. 897), ficando a entrega subordinada a devolução do anterior. No mais, DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas finais. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/ SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000738-83.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2520 JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP) Processo 1000948-03.2020.8.26.0396 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda - Alessandra Maria Marques - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a devolução do AR, com resultado negativo”. - ADV: PEDRO LEOPOLDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2131 de Catanduva - Cofocred - Elisangela de Fatima Ribeiro Germiniani - - Sérgio Germiniani - - Marcio Rogério Germiniani - Marco Aurélio Germiniani - Fls. 55/56: Incabível a suspensão parcial do leilão como requerido, e, levando-se em consideração o decurso do prazo de 05 dias, sem notícia de acordo, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2290 seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme Decisão proferida às fls. 77 dos autos. Expeça-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Certificado o decurso do prazo, oficie-se à OAB, para nomeação de curador especial, que deverá ser intimado para manifestação, acerca do bloqueio realizado (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2694 Processo 1000906-85.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Aparecido de Moraes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça, observo que o Art. 5º, inciso LXXIV, Constituição Federal, prevê a assistência jurídica “aos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2470 observando, inclusive, a informação certificada pela serventia (fls. 71). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1001635-48.2018.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar Novo Horizonte Empreendimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2429 DEFIRO PARCIALMENTE os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, devendo arcar com apenas com 30% (trinta por cento) das custas processuais iniciais. Assim sendo, determino que a parte autora recolha 30% (trinta por cento) da taxa judiciária inicial mínima (R$ 41,42 / DARE - Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2772 (trinta) dias, cumprindo-se conforme disposto no Art. 485, III e §1º, do NCPC. 7. Com a juntada do mandado ou certificado o decurso do prazo, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1001640-70.2018.8.