TJSP 01/07/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
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se nova guia em seu favor, constando o CNPJ/MF indicado (fls. 897), ficando a entrega subordinada a devolução do anterior. No
mais, DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas finais. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/
SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000738-83.2019.8.26.0396 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Hat Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda - José Givaldo dos Santos - Vistos. Recebo a Reconvenção apresentada pela parte requerida (fls. 103/112), bem como
defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração apresentada. Providencie a serventia o cadastramento, expedindo-se Ofício ao
Setor de Distribuição. Sem prejuízo, apresente o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre a Contestação
apresentada pelo requerido, bem como Contestação ao pedido reconvencional. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), LENISE MARIA DO
VALLE GONÇALVES (OAB 389958/SP)
Processo 1000972-65.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Aparecida
Mussato - Varlei Gomes Rodrigues - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, sobre a devolução do AR negativo
assinado por pessoa diversa”. - ADV: MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP)
Processo 1001399-62.2019.8.26.0396 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - N.C. - J.D.C.N.H. - Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo.
Ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDIMILSON QUESADA
DELASARE (OAB 215612/SP)
Processo 1002024-33.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 1001640-70.2018.8.26.0396) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - A. Possari Epp. - - Ademir Possari - Banco Bradesco S.A. - Antes de prosseguir com o feito,
intime-se o Embargante, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para que constitua novo advogado, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 1002136-02.2018.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4004813-69.2013.8.26.0576 - JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP) - Benedicto Ribeiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Considerando que o requerente não foi localizado no endereço indicado (fls. 113)
e pela sua ausência na Perícia designada conforme informado pelo expert (fls. 131), embora estando ciente através de seu
advogado (fls. 120), e diante das circunstâncias atípicas do caso em que este Juízo diligenciou na tentativa de designação de
Perícia Médica ao interessado, DEVOLVA-SE a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e
as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABIANO FERNANDES (OAB 316449/SP), MARCO AURÉLIO SERIZAWA
YAMANAKA (OAB 269577/SP), ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP), JESUS JOSE LUCAS (OAB
75209/SP)
Processo 1002366-78.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usina Santa Isabel S/A - Andre Luiz
Teixeira - Exequente manifestar, em cinco dias, em prosseguimento. - ADV: BARBARA CRISTINA RIBEIRO (OAB 313257/SP),
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 1002926-20.2017.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - J.a.s. Representações Comerciais Ltda - “Mandado de Levantamento
Expedido, Guia nº 234/2019, em favor de Alexandre Geraldo do Nascimento, disponível em cartório para retirada.” - ADV:
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1002968-69.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Aparecido Barbin Banco BMG S.A. - “Mandado de Levantamento Expedido, Guia nº 235/2019, em favor de José Aparecido Barbin, disponível em
cartório para retirada pelo advogado da parte Dr(a). Helielthon Honorato Manganeli .” - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 422255/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2019
Processo 0001257-46.2017.8.26.0396 (processo principal 0003313-33.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Gustavo Marcelino Franca - T.A.M.S. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de Intimação da parte executada pela via editalícia,
uma vez que ainda não foram diligenciados em todos os endereços fornecidos pelas pesquisas on-line realizadas às fls. 145/146
dos autos (Rua Joana Darci O Machado, 430, São José, em Novo Horizonte - SP e Rua Olivio Machado, 850, Nova Jerusalém,
em Novo Horizonte - SP). Expeça-se Carta de Intimação postal nos mencionados endereços, a fim de que o executado efetue o
pagamento da quantia, nos termos da Decisão anterior (fls. 102). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB
303822/SP)
Processo 0001516-75.2016.8.26.0396 (processo principal 0000683-28.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - V.D.M. - - Vania Aparecida Dominatto - WALGNER MEINSCHMEDT JUNIOR - “Dra. Marilene - Expedição de certidão
de honorários - disponível no Sistema SAJ para impressão a partir do dia 04/07/2019”. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB 163703/
SP), MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB 185944/SP)
Processo 1000254-68.2019.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - P.G.S.M. - - D.A.S.M. Em que pese a justificativa apresentada pela empresa empregadora (fls. 72/76), considerando o acordo entabulado entre as
partes, a homologação deste Juízo e os melhores interesses dos menores, deverá cumprir integralmente o Ofício expedido
(fls. 68/69). Oficie-se, comunicando. No mais, não havendo qualquer pendência, arquivem-se os autos. - ADV: MATEUS DE
FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 1000354-23.2019.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.P. - - S.F.P. - P.R.P. - “Expedição
de certidão de honorários - disponível no Sistema SAJ para impressão a partir do dia 04/07/2019”. - ADV: EDSON RENEE DE
PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 1000937-08.2019.8.26.0396 - Ação de Exigir Contas - Fundos - A.L.F. - J.T.F. - Arquivem-se os autos, com as
cautelas e comunicações de praxe. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP)
Processo 1001181-34.2019.8.26.0396 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Maria Genira
Corandim - - Catia Corandim Picchielo - - Dennys Alessandro Picchielo - - Keyla Corandim Silva - - Luciano Luis da Silva - Edinan Corandim - Vistos. Homologo o pedido de desistência de fls. 35, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º