Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1923 PROCESSO :1001641-73.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cassia Regina Mendes Yamashita ADVOGADO : 226498/SP - Caetano Antonio Fava REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001642-58.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2801 Processo 0003612-47.2020.8.26.0356/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Masaki Nagamatsu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2209 no artigo 1º-F da Lei 9494/97. No mais, é sabido que a Lei Complementar 16/98 e a Lei Complementar 83/2013, não vedaram a acumulação de benefícios, sendo possível à autora o recebimento em conjunto do adicional de 5% referente à progressão pela via não acadêmica com o adicional de 10% referente à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2107 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Caroline Colli Genizello Leite - Vistos. Diante da concordância de fls. 21, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 16, conforme discriminado pela executada às fls.21. Intime-se a exequente para proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2009 Ana Caroline de Carvalho Mendes - “Providencie o(a) exequente a distribuição da Carta Precatória expedida (fls. 22/23), através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.” - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2501 Adriana Montanhani dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melh