Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 251 1523922-76.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523922-76.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3544 EXECTDA : Tatiane Jardim dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001637-83.2020.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elisabeth Alves dos Santos ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos Santos EXECTDA : Jacqueline Alves de Amorim Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 929 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001628-16.2020.8.26.0322; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosangela Raimundo; Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5591 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual o INSS apresentou o cálculo dos valores que entendeu como devidos. A parte autora concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. Fundamento e Decido. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3728 pelo Engenheiro do Trabalho Dreyfus Martins Bertoli para o dia 25 de março de 2021, às 12:30 horas, sendo o ponto de encontro entre as partes e assistentes técnicos, de fronte a Secretaria de Obras de Presidente Epitácio, situada na Rua Belo Horizonte 7-51. A parte interessada em acompanhar a perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3181 retro. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/ SP) Processo 1001116-07.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Irma Mariano Guinossi - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2571 interposto, e à apelação. V.U. - APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO. ALEGAÇÃO DE QUE A MULTA PUNITIVA EXCEDE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO FAZENDÁRIO PELA REFORMA DO JULGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4712 tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser corrigido. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3086 www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx O nome do beneficiário do levantamento deverá ser o mesmo da pessoa titular da conta para a qual haverá a transferência dos valores. Com a assinatura pelo Juiz, o MLE será automaticamente encaminhado ao banco para resgate da quantia, sendo desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3012 deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001110-34.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edemilson Al