Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2187 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1750 Processo 0104542-31.2005.8.26.0346 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - UNIAO - AMAURILIO IZIDORO DE LIMA - - ROSANA ALMEIDA LIMA - Vistos. Fls. 284/285: façam as retificações cadastrais pertinentes, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Pela juntada do instrumento do mandado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2650 voltando a mulher a usar o nome de solteira. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como Mandado de Averbação. Transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica, incompatível com o direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1718 a) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual ? b) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1750 Processo 0104542-31.2005.8.26.0346 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - UNIAO - AMAURILIO IZIDORO DE LIMA - - ROSANA ALMEIDA LIMA - Vistos. Fls. 284/285: façam as retificações cadastrais pertinentes, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Pela juntada do instrumento do mandado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1682 Assim, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente emende sua petição inicial para fins de justificar o valor atribuído à causa e alcançado pela planilha de débitos carreada aos autos, procedendo retificações que entenda necessárias, sob pena de baixa do presente incidente dada a latent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2650 voltando a mulher a usar o nome de solteira. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como Mandado de Averbação. Transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica, incompatível com o direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1200 cálculos na Justiça Federal, observado o disposto na Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em 16/04/2015, Rel. Min. Luiz Fux e Informativo 833 do Supremo Tribunal Federal. Concedo a tutela antecipada pretendida para o fim de determinar o imediato restabelecimento do benefício.