Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5157 [email protected] ou pelo contato 19-2172 9017) ou não disponha de condições de participar da videoconferência (não dispor de internet, computador ou celular, ou conhecimentos para tanto), DEVERÁ COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Cohab I, Edifício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2113 na anotação. P.I.C. Após, arquivem-se. - ADV: RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), ANA PAULA TEIXEIRA (OAB 435012/SP) Processo 1001433-77.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kevin Henrique Dias da Cruz - João Vitor dos Reis Carraro - Nota de cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2078 Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Fabio Jeferson Silva Marinho de Souza - OFICIO - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0003144-76.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2396 Processo 1000892-10.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Karen Cristina Moreira - Vistos. Recebo a inicial, posto que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise. Providencie a serventia a correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2786 DETERMINAR: o recálculo do valor das parcelas do contrato objeto do feito, reduzindo a taxa de juros remuneratórios ao patamar da média de mercado apurada pelo Banco Central; a devolução da quantia paga pelo autor que excedeu a taxa média de mercado em operações da espécie veiculada pelo Bacen, à é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1946 Perucelo - CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (15) dias, contados da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Para imprimir celeridade ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1996 prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Os honorários advocatícios são indevidos em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1855 ação, confronte a Serventia os dados do processo distribuído com os dados do processo n.º 1003457-78.2021. Caso o confronto seja negativo, considerando ser improvável a conciliação entre as partes, cite-se para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 7º, da Lei 12.153/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2176 fornecidos pelo SUS. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 1000479-94.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Loterica Mimura Ltda Me - Vistos. Intime-se o exequente para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2402 que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já o art. 223, I e V, da Constituição Estadual dispõe que: “Art. 223. Compete ao sistema único de saúde, nos termos da lei, alé