Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 150 de forma sucessiva: primeiro procede-se a partilha do cônjuge pré-morto, observando-se, se o caso, se o cônjuge supérstite tem direito à herança; e, após, procede-se a partilha da meação do cônjuge supérstite, que pode ou não ter sido herdeiro do cônjuge pré-morto. É interessante observar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 369 do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 254 executivo judicial, prosseguindo com aação na forma prevista no Título II, Livro Ida Parte Especial doCPC,independentemente de qualquer formalidade. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Int. Indaiatuba, 03 de novembro de 2022 ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 297 caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º, doCPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. Servirá a presente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 261 nesta cidade, e será presidida por Conciliador(a) habilitado(a). Cite-se a ré no endereço indicado às fls. 42, ficando intimada da decisão proferida às fls. 21/22, assim como de que, não obtida a conciliação, DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO e rol de testemunhas, de no máximo três, em audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 222 Processo 1000316-96.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.B. - C.H.G.J. Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos. Diante da discordância manifestada pela parte autora (fls. 613/614), arquivem-se estes autos, observando-se que a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 255 patrono da parte autora, a título de honorários sucumbenciais, expedindo-se, de imediato, o(s) respectivo(s) mandado(s) de levantamento eletrônicos. Não sendo possível a expedição do MLE, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento e transferência do(s) valor(es) para a(s) conta(s) indicada(s). No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 191 196462/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP) Processo 0008483-27.2018.8.26.0248 (processo principal 1005670-44.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Jhulia Carla Lopes - Organizacao Nao Governamental Anjos de Patas Indaiatuba - - Andreia dos Pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 181 de Indaiatuba - IESI - Hyrum Tiago Scarton da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação perante o CEJUSC, no prazo de 10 dias. Ficam as partes intimadas de que, não sendo beneficiárias da assistência judiciária gratuita, será empreendida cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 219 Processo 1001645-56.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - P.M.M. - Vistos. Fls. 196: Defiro. Providencie o inventariante, conforme requerido pelo Ministério Público, ficando concedido, para tanto, o prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CAIO FERRAZ A