TJSP 08/04/2022 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
191
196462/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP)
Processo 0008483-27.2018.8.26.0248 (processo principal 1005670-44.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Perdas e Danos - Jhulia Carla Lopes - Organizacao Nao Governamental Anjos de Patas Indaiatuba - - Andreia dos
Passos Bezerra Gabriel - Vistos. Para análise dos pedidos de habilitação formulados, providencie-se nova juntada de certidão
de óbito da exequente uma vez que aquela constante às fls. 114 não se encontra corretamente digitalizada, no prazo de 30 dias.
Sem prejuízo, providencie-se a juntada das certidões óbito dos genitores da exequente. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: SIDNEI GABRIR (OAB 367829/SP), NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP)
Processo 1000481-12.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.C.A. - - M.C.C.A. - Vistos. Fls.
86/89: indefiro o pedido, uma vez que não há regulamentação para citação das partes via aplicativo (art. 246 e seguintes do
CPC). Aguarde-se o cumprimento da carta precatória (fl. 90). Int. - ADV: DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP),
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), LETÍCIA CRISTINE DOS SANTOS CARDOZO (OAB 444123/SP)
Processo 1000798-83.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Fls. 216/217:
Para acolhimento do pedido, deverá ser comprovada documentalmente que a cessão celebrada engloba o crédito objeto da
presente ação, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001062-61.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura Maria de Oliveira - Vistos. Defiro a prioridade
na tramitação do feito, em face do que dispõe o art. 71 da Lei n. 10.741/03. Cadastre-se. Aguarde-se o integral cumprimento
das providências determinadas através do despacho de fls. 60 pelo prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 1001306-53.2022.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - L.M.D.B. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao MP, com urgência, vindo-me, após, conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: RICHARDES
CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP)
Processo 1001318-77.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson Alexandre Chiriquello - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 523: Dê-se ciência às partes, oportunizando manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido, tornem conclusos
para deliberação. Int. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
CARINE DE MEDEIROS MARTINS VELOSO DE GODOI (OAB 46469/PR)
Processo 1001358-54.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.B. - P.S.L.L.B. - Vistos. Fls. 395/396: Certifiquese o decurso do prazo fixado às fls. 379 para complementação pela parte ré do recolhimento relativo à taxa judiciária, expedindose certidão para inscrição do débito junto à dívida ativa. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB
331054/SP), IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP)
Processo 1001545-28.2020.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.R.D.S. - Vistos. Diante da retomada dos
trabalhos presenciais, cobre-se a realização do estudo social determinado pelo juízo às fls. 65, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
Processo 1001570-46.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edenil Rogério Peres & Cia Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S.A e outro - Vistos. 1- Fl. 284: Considerando que o recolhimento comprovado a fls. 277/278 é
insuficiente para realização das pesquisas determinadas a fl. 274 (Sisbajud, Renajud e Infojud), comprove, a parte autora, a
complementação das custas, no valor de R$ 16,00, a ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no
prazo de 30 dias. 2- Cumprida a providência, cumpra, a serventia, o determinado a fl. 274, observando a impossibilidade da
pesquisa junto ao Siel, uma vez que se trata de pessoa jurídica. 3- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), JOSINA
GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), CARLOS
ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1001645-56.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - P.M.M. - Vistos. Fls. 223/224 e 232: Tornem os
autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: CAIO FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP)
Processo 1001692-20.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Danielle Lima
Behisnelian - Mediservice Operadora de Planos de Saude Sa. - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito prolator
da sentença de fls. 123/129, para apreciação dos embargos de declaração. Int. - ADV: RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB
202367/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001709-32.2016.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Durval Francisco Silva dos Santos e outro Valquiria da Silva e outro - Vistos. Fls. 1845/1849: Considerando que o MLE expedido a fls. 1838/1839 indicou equivocadamente
nova correção do valor desde a data do depósito judicial inicial, ocasionando o mesmo erro ocorrido anteriormente, deverá, a
terceira interessada, no prazo de 05 dias, proceder ao depósito judicial do valor levantado a maior, conforme cálculo de fls. 1847
(R$23.119,85). Fls. 1851/1852: ante o que foi acima esclarecido e tendo em vista que o cálculo apresentado pelo inventariante
a fl. 1847 atualizou o montante devido em janeiro/2022 (R$127.657,60-fl. 1834) até o mês de março/2022, desnecessária a
expedição do ofício. Int. - ADV: JULIO CESAR RODRIGUES (OAB 338201/SP), MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB
167015/SP)
Processo 1001720-04.2021.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - K.G.S.M.S. - - M.R.S. e outro - R.M.S. - Vistos.
Fls. 43/123: o pedido de remoção de inventariante, com fundamento nos artigos previstos em lei, deverá ser requerido pelos
herdeiros interessados por meio de incidente próprio, a ser processado em apenso a estes autos, nos termos do parágrafo
único do art. 623, do CPC. Em relação ao pedido de reconhecimento de união estável, uma vez que houve impugnação do
pedido pelos demais herdeiros (fls. 126/153), a tutela pretendida deverá ser obtida por meio de ação própria, a ser distribuída
livremente. Nestes autos, indefiro o pedido. No mais, indefiro a suspensão desta ação pelos motivos expostos pelas partes.
Existindo bens a serem incluídos na partilha, ainda não localizados, esses poderão ser objeto de futura sobrepartilha, nos
termos da lei, não sendo causa para suspensão da ação. Aguarde-se manifestação do inventariante, pelo prazo de 30 dias. Na
inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), LUCIANA
GUARNIER GARCIA ROVEGIO (OAB 251955/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP)
Processo 1001835-82.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Antonio Carlos Gaviolli e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 269/295: Dê-se ciência ao banco executado. Sem
prejuízo, venham os autos conclusos para decisão interlocutória acerca da impugnação oposta. Int. - ADV: INDIAMARA LENZI
PEDROSO (OAB 21156/SC), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002086-90.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º