Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 881 São Paulo, 07 de outubro de 2022.Responsabilidade Civil. (...) Dano material comprovado e dano moral configurado. Dever de indenizar caracterizado. Valor arbitrado a título de dano moral em R$ 10.000,00 que se mostra adequado. Correção monetária que incide a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 571 artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 338463/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1003706-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Go Wi-fi Corporation Ltda - Jbl Turismo Ltda (Nome Fantasia: Jbl Internacional) - Juiz(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3582 painel indicasse a existência de combustível o tanque de combustível estava vazio; (f) o modulo de controle de carroceria/BCM foi substituído e o veículo entregue aos 21 de dezembro de 2021; (g) o consumidor de inicio recusou a retirá-lo da concessionária, tendo sido necessário notificá-lo extrajudici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 121 14.01.2020. Alega que o Requerido deixou de pagar as prestações vencidas a partir de fevereiro de 2020, totalizando o débito de R$ 1.546,68. Alega, ainda, que o Requerido lhe deve o valor do aparelho de rastreamento (R$ 450,00). A parte requerida foi citada (fls. 80) e não apresentou contestação. É o relatório. Funda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 571 um contrato de seguro, representado pela Apólice nº 0114.66.107.819-5, Proposta 69 6505953-8, abrangendo a cobertura dos danos elétricos no imóvel, incluindo seu conteúdo, com limite de indenização no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com vigência de 13/06/2017 a 13/06/2018. Alega que pagou indenização no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2252 que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Nas situações excepcionadas na serventia procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar a testemunha ao chefe da repartição ou ao comando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4567 baixo índice de autocomposição, bem como a carente estrutura do CEJUSC, setor responsável pelas audiências de tentativa prévia de conciliação, deixo de designar, por ora, audiência para este fim, sem prejuízo de designação futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1256 monetária que incide a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Inadmissibilidade de aplicação da taxa Selic. Sentença de procedência reformada em pequena parte. Honorários sucumbenciais majorados para 15% do valor da condenação (art. 85, § 11, do CPC). Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 94 Processo 0028839-60.2022.8.26.0100 (processo principal 0058279-53.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mathilde Fedele Arrivabene - - Robson Arrivabene - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Fls. 107/119. Itaú Unibanco opôs impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando, em síntese, exce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 604 e dano moral configurado. Dever de indenizar caracterizado. Valor arbitrado a título de dano moral em R$ 10.000,00 que se mostra adequado. Correção monetária que incide a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Inadmissibilidade de aplicação da taxa Selic. Sen