Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1223 caso. 2. De igual modo, os órgãos integrantes do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (RedeLab), Cadastro de Clientes do Sistema Nacional (CCS), e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que se destinam a apuração de crimes financeiros, não servindo para localização de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 851 requisitos autorizadores - Decisão que, excepcionalmente, deve subsistir, em razão da atual situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19 e da ausência de perigo de prejuízo irreparável ou de difícil reparação Agravo de instrumento não provido. (TJ/SP Agravo de instrumento nº 2096778-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1240 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0005787-50.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1005749-60.2014.8.26.0302) (processo principal 100574960.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ BRUNO SIMÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 833 (realizado a contento, acolhido para todos os fins e efeitos de direito), providencie a Serventia o necessário para levantamento dos honorários depositados a fls. 347 em favor do Perito. 2) Fls. 361 e 362: havendo concordância de ambas as partes com a conclusão exarada pelo Perito em seu laudo, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1283 exegese jurisprudencial mais recente, admitindo-se a arguição de prescrição e decadência, desde que não demande dilação probatória (exceção secundum eventus probationis). 3. O Tribunal de origem, in casu, assentou que: (fls. 159) “Para que a exceção de pré-executividade possa ser admitida, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 917 SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP) Processo 1001086-24.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilton Geraldo Braga - Aparecido Geraldo Braga - - Sergio Geraldo Braga - - Aparecida Inedis Braga de Almeida - Isabel Garcia Braga - Vistos. 1) Homologo, nos moldes do artigo 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1305 - Telefonica Brasil S.A. - Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1366 Processo Civil. Consigne-se que não há fato novo a apontar solução diversa, inexistindo demonstração de melhora da situação financeira da parte executada. O que tem ocorrido, bom mencionar, é a deterioração da situação econômica das famílias e atividades empresariais em razão da crise decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1127 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 1001646-63.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - M.A.A. - M.A.A. - G. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresent