TJSP 06/04/2021 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1305
- Telefonica Brasil S.A. - Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre
o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual
nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada de
substabelecimento . - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)
Processo 1001595-96.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calcados e Acessórios Eireli -ME - - JOAQUIM FERRAZ DE ALMEIDA PRADO
NETO e outro - Leda Monaco de Almeida Prado e outros - Vistos. Petição de fl. 337: anotem-se as renúncias dos advogados
constituídos por Leda Mônaco de Almeida Prado e Joaquim Ferraz de Almeida Prado Neto (do art. 112 do novo Código de
Processo Civil), que deverão ser intimados pessoalmente para que regularizem a representação processual em 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, servindo cópia desta decisão para a medida. Oportunamente, conclusos para deliberação quanto às
questões pendentes. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP), FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB 209882/SP)
Processo 1001629-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeyson Donizete
Basso - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Expeça-se nos próximos dias úteis mandado de
levantamento em favor da advogada do autor em relação ao novo valor depositado pela requerida, incontroverso (R$ 88,03),
com precedente vista dos autos para manifestação. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GRACIENE CRISTINA
BASSO TOSI (OAB 140129/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001640-90.2020.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Julio Pires Leandro - P. Stocco Calçados - Autos aguardando
manifestação da parte reqeurente tendo em vista o AR negativo de fl. 29. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB
148457/SP)
Processo 1001641-80.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Neuza Marcia de Godoy - Marcelo Augusto Fusineli Junior - - Cleber Maciel - - Valeria Cristina de Melo Maciel - Vistos. Arquivemse os autos. Int. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001646-63.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - M.A.A. Vistos. Petição retro: o processo foi ajuizado no dia 1º de março de 2021. De qualquer modo, aguarde-se pelo prazo de trinta
dias. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1001646-97.2020.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Marca Pio Martins - Marcos
Antonio Pio - *Formal de Partilha nos autos, aguarda impressão e encaminhamento. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/
SP)
Processo 1001654-40.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.K.S.G. - C.E.J. Ciência à parte requerente acerca da manifestação do requerido. - ADV: IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
Processo 1001654-40.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.K.S.G. - C.E.J. - À
parte requerida: Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário
mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70,
alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA (OAB 129356/SP), IDES
BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
Processo 1001686-84.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.M. - V.P.M. - Autos aguardando
manifestação da parte requerente acerca do AR negativo. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1001688-88.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ademir Antonio Zambonatto - *Formal de Partilha
nos autos, aguarda impressão e encaminhamento. - ADV: BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)
Processo 1001703-23.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Marco Antonio Assumpção
- - Ana Maria Andrião Assumpção - Antonio Rangel Filho - - Maria Clarice Rabanderi Rangel - Espólio de Maria Adalgisa da Silva
- - EFREN ALEX PERRONE - Vistos. Petição de fls. 180/181: a fim de ser dado cumprimento à decisão de fl. 124, deverá a
parte autora indicar qualificação e endereços (podendo, se o caso, indicar dados pessoais para pesquisas de endereços perante
os sistemas judiciais disponíveis, tais como nº do RG e CPF, nome da mãe, dentre outros) de todas as pessoas constantes do
registro do imóvel, bem como dos cônjuges, se casados forem, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO
VENANZI (OAB 102868/SP), BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP), CELSO LUIZ DE ABREU
(OAB 78454/SP)
Processo 1001759-85.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aristides José Favero Junior Leticia Theodoro de Souza Dias - - Antonio Camara de Souza - - Carmelita Theodoro de Souza - Autos aguardando recolhimento
das custas finais pela parte executada, DARE, cód. 230-6, R$ 145,45, em quinze dias. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO
(OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1001763-54.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.G. - J.C.P. - S.A.P. - - C.R.G.G. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 18/08/2021 às 17:15horas, no Fórum de Jaú (endereço
apontado no cabeçalho autora intimada ao comparecimento por seu advogado, pela publicação no DJE). Citem-se e intimemse os requeridos. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não
houver acordo. Ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e
dos documentos. O comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, bem como informar endereços eletrônicos, para o caso de
o ato ser praticado de modo virtual. Cumpra-se na forma da legislação, expedindo-se cartas com A.R. Se o caso, cópia desta
decisão, oportunamente, servirá de mandado. Int. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/
SP)
Processo 1001794-74.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J., registrado
civilmente como O.O.J. - E., registrado civilmente como E.F.V. - Vistos. 1) Pesem os argumentos expostos, anoto que as
questões referentes a direito de família, notadamente quando envolvem busca e apreensão, guarda de menor, regulamentação
de visitas ou alteração do regime, devem ser solucionadas sempre em função do bem-estar do infante. No caso dos autos,
conforme bem ressaltado pelo Ministério Publico a fls. 25, “Tendo em vista as informações constantes no processo nº 100729980.2020.8.26.0302 relatadas no boletim de ocorrência nº 1353/2021 -, no sentido de que a menor Gabrielly possui vídeos
no aparelho celular dela no qual o genitor aparece praticando atos de conteúdo sexual (masturbação), entendo temerária a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º