Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2125 SILVA - Fls. 93/94: Manifeste-se o exequente em 15 dias acerca da proposta apresentada pelo Instituto requerido. Caso não haja concordância deverá o exequente apresentar o cumprimento de sentença, por meio de petição intermediária (cód 12078). ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2813 demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescente.Assim sendo, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2802 Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SANTA MÔNICA II - George Rosa Kalil - Vistos. Fls. 50/54: Indefiro. Em que pese os argumentos, a avaliação de veículos, como de praxe, tem sido feita através de indicadores de valor de mercado disponíveis, como por exemplo a TABELA FIPE. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2467 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Fernandes de Azevedo - Vistos. Fls. 290/315: Considerando o equívoco no recolhimento das três primeiras parcelas, orientou-se o executado quanto ao procedimento próprio para restituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1890 de convivência, tendo em vista o tempo em que já se encontra na companhia dos autores. Transitando em julgado, expeçase mandado para cancelamento do registro original e abertura de novo. Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) no teto da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB. PRIC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2790 O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO, ficando, em consequência, extinto o vínculo matrimonial. Defiro à divorcianda a guarda dos filhos comuns, I.G.V, nascid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3390 efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 01/02 (R$ 8.423,48), acrescido das custas, se houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2813 demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescente.Assim sendo, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2000 autor à fl. 116 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de junho de 2018 às 14:00 horas.Com fulcro no art. 357 § 4º do Código de Processo Civil, fixo o prazo de dez dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2634 sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, bem como diante do avanço da vacinação na maioria da população brasileira, expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado, nos termos da decisão de fls. 41. Ciência ao MP. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106