Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 RÉ : Ceris Elaine Costa da Silva ADVOGADO : 17223/PR - MOACIR ANTONIO PERÃO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001644-42.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.F.S. ADVOGADO : 332258/SP - Luna Stipp EXECTDO : J.P.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001610-67.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2357 partir de então, o STJ tem assentado o seguinte posicionamento sobre o tema:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. SINDICATOS. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. (SÚMULA 481/STJ). SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA.1. O entendimento consolida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2185 sociedade, de modo que não se evidenciou a utilidade deste pedido. Além disso, considerando que se trata de medida limitadora de direitos, que pode, inclusive, inviabilizar o exercício de empresa que sequer integra o polo passivo, de rigor a instauração do contraditório, em especial porque não demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2383 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1170/2016 Processo 0004154-45.2016.8.26.0408 (processo principal 0012306-87.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2160 pela prisão do executado (fls. 42).Ante o exposto, DECRETO a prisão civil do executado pelo prazo de um mês, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, e no artigo 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, relativamente às pensões inadimplidas vencidas a partir de NOVEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2010 Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas na forma da lei, observada a justiça gratuita, que ora defiro aos requerentes.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP) Processo 1001647-94.2016.8.26.0408 - Exec