Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1858 REQDO : Marcelo Martins VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001648-03.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.C.F.A. ADVOGADO : 382246/SP - Mariana Soares Ribeiro REQDA : D.A.A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001649-85.2018.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.S. ADVOGADO : 413533/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2009 logo fica deferida. Caso não haja manifestação nesse sentido, os nomes permanecerão os mesmos de agora. Preclusas as vias recursais, expeça-se mandado de averbação do divórcio, acima decretado, para que se proceda à necessária retificação no assento de casamento das partes (fl. 10), observado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1747 determinação de sua necessidade. Diante do convencimento absoluto do juízo, em função das provas documental e pericial produzidas, é dispensável a realização deinterrogatório. Nulidade não configurada. Recurso desprovido. (Apelação nº 000927302.2007.8.26.0020, Rel. Ana Lucia Romanhole Martucci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2111 deinterrogatório. Nulidade não configurada. Recurso desprovido. (Apelação nº 0009273-02.2007.8.26.0020, Rel. Ana Lucia Romanhole Martucci, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 17.12.2013) INTERDIÇÃO. Alegação de nulidade da sentença por ausência deinterrogatórioda interditanda e da realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1722 ANDRÉ LUCIANO CHAGAS (OAB 404326/SP) Processo 1001633-34.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.A.F. - J.C.S. - Intimação do autor para manifestar-se sobre a contestação apresentada, em 15 dias. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1638 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1580 como que não há notícia de ser a interditada proprietária de patrimônio de grande vulto, desnecessária a prestação de contas. Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por se tratar de processo necessário. Transitada em julgado, expeça-se certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1689 de 15 (dez) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (NCPC, art. 637). Na ausência de impugnações, proceda-se o(a) inventariante o cálculo do imposto por meio do procedimento relativo ao ITCMD, comprovando-se o respectivo protocolo nos autos. Do cálculo, ouçam-se todos no prazo comum de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2047 legal que determina a realização dointerrogatóriojudicial do interditando, o ato pode ser dispensado quando existirem nos autos elementos suficientes a embasar o convencimento do magistrado a respeito das suas condições psíquicas. Realização de segunda perícia que pode ser determinada quando, ao ju