Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 296 Nº 1000261-96.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Ellen de Freitas - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 296 Nº 1000261-96.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Ellen de Freitas - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2461 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TÍTULO PROTESTADO. PAGAMENTO POSTERIOR. CANCELAMENTO. ÔNUS DO DEVEDOR. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. 1. Incumbe ao devedor, quando em posse do título legalmente protestado ou da carta de anuência do credor, promover o levantamento do registro do protesto. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 308 368593/SP) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Matheus de Oliveira Tavares (OAB: 160711/SP) Nº 1000610-90.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Marli Rodrigues da Silva - Recorrida: Erica Cristiane Fernandes de Almeida Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 308 368593/SP) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Matheus de Oliveira Tavares (OAB: 160711/SP) Nº 1000610-90.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Marli Rodrigues da Silva - Recorrida: Erica Cristiane Fernandes de Almeida Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2214 Processo 1001618-73.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marisa Pateis dos Santos Alburquerque - Maria Correia Cantano Filha - Vistos. Diante do alegado descumprimento, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 168, expedindo-se precatória/mandado para pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2154 - Agnaldo Leoncio de Paula e outro - Vistos. Diante do retro certificado, esclareça a parte requerida acerca da distribuição do agravo de instrumento interposto perante o segundo grau, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 308 368593/SP) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Matheus de Oliveira Tavares (OAB: 160711/SP) Nº 1000610-90.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Marli Rodrigues da Silva - Recorrida: Erica Cristiane Fernandes de Almeida Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1572 MARTINS (OAB 372108/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/ SP) Processo 0001107-92.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - JOARLEN ALVES BONFIM - Fica a defensora do acusado ciente de que foi expedida carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2003 especificamente no caso dos autos, no Título II, que trata da matéria relativa à tutela de urgência. O pedido, segundo nova ótica, comporta deferimento quando atendidos os requisitos do art. 300, e §§, do Código de Processo Civil, a saber: a) probabilidade do direito alegado; b) perigo de dano ou