Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2840 Processo 1001258-07.2017.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Moreira - - Marcelo Moreira - Paulo Cesar Moreira - Maurício Moreira - Aguarde-se integral cumprimento do determinado às fls. 650/651. - ADV: DEBORA SILVA BRASILEIRO (OAB 8020/DF), LAUDO NATEL MATEUS, (OAB 20855/GO), NIVIA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3279 ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP) Processo 0003595-59.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003595) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Luis Moura da Silva - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2136 Justiça no Interior é de 03 UFESPs = R$ 87,27 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 14,55. - ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP) Processo 1001581-70.2021.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.R.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1848 ou termo judicial, assim, no prazo de 15 dias, providencie a inventariante a juntada do respectivo instrumento público nos autos. No mais, concedo o prazo de 15 dias para juntada da certidão de casamento do herdeiro Rogério. Int. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) Processo 1001421-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2602 CLAUDIA MARIA FARIA DA SILVA (OAB 268022/SP) Processo 1001567-91.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.C. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls 121 com razão de decidir. Desta feita, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias diante da contestação de fls. 102/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2050 bens imóveis; saldos bancários da data do óbito; tabela FIPE para veículos); e) certidão negativa de débitos junto a Prefeitura Municipal em relação ao(s) imóvel(is); f) certidão de inexistência de testamento. Com o atendimento às determinações acima, caso haja herdeiro que necessite ser citado (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2547 respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Nos termos do Comunicado CG nº. 1.252/2019, fica dispensada a intimação da SEFAZ para lançamento administrativo do ITCMD e da taxa judiciária. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. A presente sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2267 por meio eletrônico para que justifique os motivos do não comparecimento bem como para que providencie o agendamento de nova data e horário para realização da perícia nos termos da Decisão de fls. 52/53. Com a data nos autos, cite-se a intime-se a requerida. Int. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2014 de Processo Civil, de modo que CONCEDO a CURATELA PROVISÓRIA do réu MARDONIO OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do RG n.º 112887806 e do CPF n.º 007.410.888-35 à pessoa de MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 654.961.678-68, RG: 7202575X, residente na Avenida Ana Seckler Malaco, 1313, Jussara, Jussara - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1756 Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. WAGNER MOREIRA COELHO, guarda municipal, RG 32.850.192 SSP/SP, CPF 275.443.788-61 da quantia equivalente a 30% dos rendimentos líquidos.