Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 IMPTDA : Cleleide Aparecida Floriano - Prefeita Municipal de Indiana VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001654-78.2016.8.26.0346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Hallana Maria Santiago Canedo ADVOGADO : 307321/SP - Leonardo Fregonesi de Moraes IMPTDO : Celeide Aparecida Floriano - Prefeita Municipal de Indiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1516 Processo 1000694-25.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alex Miguel Xavier - Expeça-se o necessário para a realização de estudo social, conforme já determinado a fls. 29/30Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 1000694-25.2016.8.26.0346 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4700 as petições de fls. 76/77 e 82/84, o que será feito em momento oportuno, se o caso. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos, com andamento. Tornem os autos à Delegacia de Polícia para atendimento da cota ministerial retro. Sem prejuízo, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2333 Processo 1001360-89.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Claudeci Aparecido Coutinho - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se o pagamento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2015 pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), com incidência de correção monetária de acordo com o índice oficialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1751 Processo 1001649-56.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Sapucaia da Cruz - Instituto Nacional da Seguridade Social -inss - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2200 a decisão. O processo digital mantém tal característica, de modo que o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos mesmos autos em que proferida a decisão judicial, possibilitando a formação do incidente específico. Assim dispõem as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 917.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2706 Bancários - Elias de Mello - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 199/203: Manifeste-se o autor, ao teor da disposição contida no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1746 RMI (Renda Mensal Inicial): a calcularP. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP) Processo 1000578-82.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - A.S.O. - I.N.S.S. - 1- Setor de cumprimento expedir Ofício Requisitório2- Intimação do requerido para se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2075 de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. Assim, a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, selecionando corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, o